A ATUAÇÃO DO FARMACÊUTICO INSPETOR SANITÁRIO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL: UMA REVISÃO NARRATIVA
THE ROLE OF THE PHARMACEUTICAL INSPECTOR IN MUNICIPAL HEALTH SURVEILLANCE: A NARRATIVE REVIEW
Palavras-chave:
Vigilância Sanitária, Farmacêutico, Saúde Pública, Revisão de Literatura, Serviços de SaúdeResumo
INTRODUÇÃO: Esta revisão narrativa discute a atuação do farmacêutico inspetor sanitário nas vigilâncias sanitárias municipais brasileiras, ressaltando os riscos à saúde pública decorrentes da ausência desse profissional e as oportunidades para o fortalecimento das ações de vigilância. METODOLOGIA: Foram analisados artigos científicos, legislações e documentos institucionais que abordam a importância da presença do farmacêutico no quadro de servidores das vigilâncias sanitárias. RESULTADOS: Observou-se que a ausência deste profissional pode comprometer a qualidade da fiscalização sanitária, elevando o risco de falhas na manipulação e dispensação de medicamentos e na fiscalização de serviços de saúde. CONCLUSÃO: A incorporação sistemática do farmacêutico inspetor sanitário nas vigilâncias municipais representa uma estratégia necessária para garantir maior segurança sanitária e qualidade dos serviços prestados à população.
Referências
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de Boas Práticas de Vigilância Sanitária para Serviços de Saúde. Brasília: Anvisa, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Assistência Farmacêutica: portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, 31 jul. 2013.
CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Vigilância Sanitária no SUS: reflexões, avanços e desafios. Brasília: CONASS, 2023.
CRUZ, E. M. L. O farmacêutico na política pública de assistência farmacêutica: reflexões sobre sua atuação na saúde pública. Revista de Saúde Pública, v. 45, n. 4, p. 789-796, 2021.
CRUZ, E. M. L. Políticas públicas e assistência farmacêutica no SUS: análise crítica da atuação do farmacêutico. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, p. 2385-2394, 2010.
HEALTH CANADA. Good Manufacturing Practices (GMP) Guidelines – Health Products and Food Branch Inspectorate. Ottawa: Health Canada, 2022.
MARQUES, A. A. A importância da qualificação da dispensação na farmácia: o papel do farmacêutico na promoção do uso racional de medicamentos. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas, v. 40, n. 4, p. 499-502, 2004.
MARTINS, M. A.; SOUZA, J. A.; LOPES, M. C. Impacto econômico da ausência de farmacêuticos nas vigilâncias sanitárias municipais. Revista de Administração em Saúde, v. 23, n. 3, p. 112-119, 2021.
MEDEIROS, C. A. A responsabilidade tripartite da assistência farmacêutica no SUS. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 9, p. e00011818, 2018.
MHRA-UK – Medicines and Healthcare products Regulatory Agency. GMP Inspectorate Annual Report 2022. London: UK Government, 2022.
PIMENTEL, S. C. A fiscalização sanitária no SUS: entre a proteção e o risco. Revista Saúde em Debate, v. 45, n. 125, p. 154-162, 2021.
QUESADA, R. G. Gestão do trabalho nas vigilâncias em saúde: desafios e perspectivas no nível municipal. Revista Gestão & Saúde, v. 11, n. 2, p. 55-65, 2020.
RUGGIERO, R. O farmacêutico como educador em saúde na farmácia comunitária. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas, v. 46, n. 2, p. 215-222, 2010.
SOUZA, T. R.; MOURA, L. A.; FERREIRA, P. C. Eventos adversos medicamentosos evitáveis em sistemas de fiscalização sanitária fragilizados. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 46, e45, 2022.
TCU – Tribunal de Contas da União. Relatório de fiscalização operacional sobre a estrutura da vigilância sanitária no Brasil. Brasília: TCU, 2022.
WHO – World Health Organization. The role of regulatory inspectors in ensuring quality pharmaceutical care: technical report series 1038. Geneva: WHO, 2022.
