COSTITUZIONALISMO, DECLINAZIONI DEL PRINCIPIO PACIFISTA E CONFLITTI ARMATI

Abstract

O artigo de Francesco Bilancia discute a relação entre o direito, o princípio pacifista e os conflitos armados no contexto geopolítico contemporâneo. O autor problematiza os limites do uso legítimo da força por democracias consolidadas, argumentando que a guerra frequentemente escapa à efetividade da ordem jurídica internacional e representa sua ruptura. Rejeitando abordagens puramente utópicas, o texto ressalta que o direito e a guerra são fenômenos dicotômicos e mutuamente excludentes; a eclosão bélica evidencia o esgotamento dos instrumentos legais de resolução de controvérsias. Por fim, o ensaio analisa o Artigo 11 da Constituição Italiana, destacando que o repúdio à guerra exige que o Estado aceite limitações à sua soberania nacional. Essa limitação constitucional impõe à Itália o dever de assumir um papel ativo e protagonista dentro das organizações internacionais para promover a paz.