AS NOVAS TECNOLOGIAS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA ADVOCACIA 5.0
Palavras-chave:
Novas tecnologias, Direito Empresarial, Blockchain, Smart Contracts, Inteligência Artificial, Advocacia 5.0Resumo
Este trabalho tem como objetivo primordial apresentar as novas tecnologias e suas contribuições para o direito empresarial brasileiro, a fim de alcançar os desafios e as oportunidades na denominada “Advocacia 5.0”. Deste modo, o estudo é dividido em três cenários. Na primeira seção será explorada a tecnologia Blockchain, com breve contexto em aspectos gerais, diferentes entendimentos sobre seu conceito e sua aplicabilidade, bem como sua utilização em Smart Contracts. Na segunda seção será introduzida Inteligência Artificial, versando também sobre seus aspectos gerais, distintas concepções de sua definição e adequada aplicação prática, de forma a agregar, substancialmente, em legal research (pesquisa jurídica). Por fim, a terceira seção trará, à luz do direito empresarial brasileiro, certos esclarecimentos acerca dos desafios e das oportunidades na Advocacia 5.0, expondo questões a serem debatidas conforme sua definição e correlação de a “Sociedade 5.0”.
Referências
ALVES, Ellen Maciel. Inteligência Artificial E Direito: Uma Análise Sobre Os Impactos De Novas Tecnologias E O Uso Da Inteligência Artificial No Judiciário Brasileiro. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/handle/riufcg/17353. Acesso em: 23 de março de 2024.
ANDRIOLI, Bruno. Blockchain e sua aplicabilidade no universo jurídico. Publicado em: 21/12/2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/379019/blockchain-e-sua-aplicabilidade-no-universo-juridico. Acesso em: 01 de maio de 2024.
BENNER. O que é a Advocacia 5.0 e como implementar as inovações no setor jurídico? Publicado em: 09/12/2022. Disponível em: https://www.benner.com.br/o-que-e-a-advocacia-5-0/. Acesso em: 10 de maio de 2024.
ESTEVES, Andresa Silveira. Um Estudo Sobre A Construção Da Inteligência Artificial De Confiança Sob O Enfoque Dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.univali.br/Lists/TrabalhosMestrado/Attachments/2996/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Andresa%20Silveira%20Esteves.pdf. Acesso em: 01 de maio de 2024.
FIRMINO, Amadeu Neto Cassimiro de Lima. A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: Uso da inteligência artificial e a nova realidade de advogados e juízes. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/22545/1/ANCLF09122021.pdf. Acesso em: 09 de maio de 2024.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002, p. 41/44. Acesso em: 04 de maio de 2024.
GODOY, Maria. Blockchain aplicada aos contratos inteligentes: perspectivas empresariais e natureza jurídica. In: LIMA, Ana Paula M. Canto de; HISSA, Carmina Bezerra; SALDANHA, Paloma Mendes (Org). Direito digital: debates contemporâneos. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2019.
GREVE, Fabíola. Et al. Blockchain e a Revolução do Consenso sob Demanda. Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos (SBRC) - Minicursos, [S.l.], may 2018. Disponível em: http://143.54.25.88/index.php/sbrcminicursos/article/view/1770. Acesso em: 20 de abril de 2024.
GUPTA, Manav. Blockchain for Dummies. John Wiley & Sons, Incorporated, 2018. (–For dummies). isbn 9781119545934. Disponível em: https://books.google.com.br/books? id=sjLfvgEACAAJ.
LEITÃO, Tibério Freire Pinho. A Utilização De Inteligência Artificial No Direito: As Tomadas De Decisão Por Sistemas Computacionais No Âmbito Jurídico Em Função Da Complexidade Da Textura Aberta Da Linguagem Natural. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/74031/1/2023_tcc_tfpleit%c3%a3o.pdf. Acesso em: 09 de maio de 2023.
LIMA, Marcus Swenson de. Blockchain: ponto a ponto. Publicado em: 16/01/2018. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/272450/blockchain--ponto-a-ponto. Acesso em: 20 de março de 2024.
OLIVEIRA, Henrique Augusto Brito de. SMART CONTRACTS E BLOCKCHAIN: Aplicabilidade E Reflexos No Direito Brasileiro. Disponível em: https://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/5620. Acesso em: 19 de abril de 2024.
RAMOS, Lucas. Direito Empresarial e Inteligência Artificial: uma aliança em benefício da Ordem Econômica. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/direito-empresarial-e-inteligencia-artificial-uma-alianca-em-beneficio-da-ordem-economica/872079874. Acesso em: 27 de março de 2024.
RUBINI, Agustin. A Fintech em um flash: tecnologia financeira facilitada. [S.l.]: Babelcube, 2017, p. 3385.
SANAS, Caio Fernando. O Futuro dos Contratos: potencialidades e desafios dos smart contracts no Brasil. 1. Ed. Volta Redonda, Rio de Janeiro: Editora Jurimestre, 2021.
SARAIVA, Educação. Entenda o que é a advocacia 5.0 e como preparar os estudantes. Publicado em: 22/07/2022. Disponível em: https://blog.saraivaeducacao.com.br/advocacia-5-0/#:~:text=O%20termo%20%E2%80%9CAdvocacia%205.0%E2%80%9D%20surgiu,transforma%C3%A7%C3%B5es%20tecnol%C3%B3gicas%20dos%20pr%C3%B3ximos%20anos. Acesso em: 10 de maio de 2024.
SOUZA, Lays Sales de. Uma Análise Da Validade Dos Smart Contracts No Direito
Brasileiro. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/33934. Acesso em 17 de abril de 2023.
TOCO, Leonardo Alves. Advocacia 5.0: o que é, impactos e tendências. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/advocacia-50-o-que-e-impactos-e-tendencias/1683348199. Acesso em: 10 de maio de 2024.
TOTVS. Advocacia 5.0: a importância de manter seu escritório sempre atualizado. Publicado em: 02/01/2024. Disponível em: https://www.totvs.com/blog/gestao-juridica/advocacia-5-0/#:~:text=Na%204.0%20a%20tecnologia%20%C3%A9,valor%20e%20solucionar%20problemas%20sociais. Acesso em: 20 de março de 2024.
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