AS NOVAS TECNOLOGIAS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA ADVOCACIA 5.0
Mots-clés :
Novas tecnologias, Direito Empresarial, Blockchain, Smart Contracts, Inteligência Artificial, Advocacia 5.0Résumé
Ce travail a pour objectif principal de présenter les nouvelles technologies et leurs contributions au droit des affaires brésilien, afin de relever les défis et de saisir les opportunités de ce qu'on appelle « l'Avocature 5.0 ». Ainsi, l'étude est divisée en trois volets. Dans la première section, la technologie Blockchain sera explorée, avec un bref contexte sur ses aspects généraux, les différentes compréhensions de son concept et son applicabilité, ainsi que son utilisation dans les Smart Contracts. Dans la deuxième section, l'Intelligence Artificielle sera introduite, abordant également ses aspects généraux, les diverses conceptions de sa définition et son application pratique appropriée, dans le but d'enrichir de manière significative la recherche juridique (legal research). Enfin, la troisième section apportera, à la lumière du droit des affaires brésilien, certains éclaircissements sur les défis et les opportunités de l'Avocature 5.0, en exposant des questions à débattre selon sa définition et sa corrélation avec la « Société 5.0 ».
Références
ALVES, Ellen Maciel. Inteligência Artificial E Direito: Uma Análise Sobre Os Impactos De Novas Tecnologias E O Uso Da Inteligência Artificial No Judiciário Brasileiro. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/handle/riufcg/17353. Acesso em: 23 de março de 2024.
ANDRIOLI, Bruno. Blockchain e sua aplicabilidade no universo jurídico. Publicado em: 21/12/2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/379019/blockchain-e-sua-aplicabilidade-no-universo-juridico. Acesso em: 01 de maio de 2024.
BENNER. O que é a Advocacia 5.0 e como implementar as inovações no setor jurídico? Publicado em: 09/12/2022. Disponível em: https://www.benner.com.br/o-que-e-a-advocacia-5-0/. Acesso em: 10 de maio de 2024.
ESTEVES, Andresa Silveira. Um Estudo Sobre A Construção Da Inteligência Artificial De Confiança Sob O Enfoque Dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.univali.br/Lists/TrabalhosMestrado/Attachments/2996/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Andresa%20Silveira%20Esteves.pdf. Acesso em: 01 de maio de 2024.
FIRMINO, Amadeu Neto Cassimiro de Lima. A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: Uso da inteligência artificial e a nova realidade de advogados e juízes. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/22545/1/ANCLF09122021.pdf. Acesso em: 09 de maio de 2024.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002, p. 41/44. Acesso em: 04 de maio de 2024.
GODOY, Maria. Blockchain aplicada aos contratos inteligentes: perspectivas empresariais e natureza jurídica. In: LIMA, Ana Paula M. Canto de; HISSA, Carmina Bezerra; SALDANHA, Paloma Mendes (Org). Direito digital: debates contemporâneos. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2019.
GREVE, Fabíola. Et al. Blockchain e a Revolução do Consenso sob Demanda. Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos (SBRC) - Minicursos, [S.l.], may 2018. Disponível em: http://143.54.25.88/index.php/sbrcminicursos/article/view/1770. Acesso em: 20 de abril de 2024.
GUPTA, Manav. Blockchain for Dummies. John Wiley & Sons, Incorporated, 2018. (–For dummies). isbn 9781119545934. Disponível em: https://books.google.com.br/books? id=sjLfvgEACAAJ.
LEITÃO, Tibério Freire Pinho. A Utilização De Inteligência Artificial No Direito: As Tomadas De Decisão Por Sistemas Computacionais No Âmbito Jurídico Em Função Da Complexidade Da Textura Aberta Da Linguagem Natural. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/74031/1/2023_tcc_tfpleit%c3%a3o.pdf. Acesso em: 09 de maio de 2023.
LIMA, Marcus Swenson de. Blockchain: ponto a ponto. Publicado em: 16/01/2018. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/272450/blockchain--ponto-a-ponto. Acesso em: 20 de março de 2024.
OLIVEIRA, Henrique Augusto Brito de. SMART CONTRACTS E BLOCKCHAIN: Aplicabilidade E Reflexos No Direito Brasileiro. Disponível em: https://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/5620. Acesso em: 19 de abril de 2024.
RAMOS, Lucas. Direito Empresarial e Inteligência Artificial: uma aliança em benefício da Ordem Econômica. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/direito-empresarial-e-inteligencia-artificial-uma-alianca-em-beneficio-da-ordem-economica/872079874. Acesso em: 27 de março de 2024.
RUBINI, Agustin. A Fintech em um flash: tecnologia financeira facilitada. [S.l.]: Babelcube, 2017, p. 3385.
SANAS, Caio Fernando. O Futuro dos Contratos: potencialidades e desafios dos smart contracts no Brasil. 1. Ed. Volta Redonda, Rio de Janeiro: Editora Jurimestre, 2021.
SARAIVA, Educação. Entenda o que é a advocacia 5.0 e como preparar os estudantes. Publicado em: 22/07/2022. Disponível em: https://blog.saraivaeducacao.com.br/advocacia-5-0/#:~:text=O%20termo%20%E2%80%9CAdvocacia%205.0%E2%80%9D%20surgiu,transforma%C3%A7%C3%B5es%20tecnol%C3%B3gicas%20dos%20pr%C3%B3ximos%20anos. Acesso em: 10 de maio de 2024.
SOUZA, Lays Sales de. Uma Análise Da Validade Dos Smart Contracts No Direito
Brasileiro. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/33934. Acesso em 17 de abril de 2023.
TOCO, Leonardo Alves. Advocacia 5.0: o que é, impactos e tendências. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/advocacia-50-o-que-e-impactos-e-tendencias/1683348199. Acesso em: 10 de maio de 2024.
TOTVS. Advocacia 5.0: a importância de manter seu escritório sempre atualizado. Publicado em: 02/01/2024. Disponível em: https://www.totvs.com/blog/gestao-juridica/advocacia-5-0/#:~:text=Na%204.0%20a%20tecnologia%20%C3%A9,valor%20e%20solucionar%20problemas%20sociais. Acesso em: 20 de março de 2024.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Victor Hugo Jacoub Cerqueira 2024

Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.