PANORAMA DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autores

  • Michele Paumgartten IBMEC/UERJ
  • Jamille Sabbad Carecho Cavalcante PUC/RJ
  • Renata de Freitas Monteiro IBMEC
  • Carolina Martinez de Bacco Ramalho IBMEC
  • Camila Marcelly Pereira de Araújo IBMEC
  • Gisela Castelo Branco IBMEC

Palavras-chave:

Inteligência artificial, Poder Judiciário, Inovação tecnológica, ética, Acesso à justiça

Resumo

O presente artigo apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa empírica, de natureza qualitativa e exploratória, conduzida pelo Grupo de Pesquisa “Observatório do Avanço da Inteligência Artificial na Atividade Jurisdicional e a Efetividade do Acesso à Justiça”, vinculado ao IBMEC/RJ. O objetivo central é mapear e analisar criticamente as ferramentas e iniciativas de inteligência artificial (IA) adotadas pelos tribunais situados no Estado do Rio de Janeiro, contemplando a Justiça Estadual (TJRJ), a Justiça Federal (TRF2) e a Justiça do Trabalho (TRT1 e outros TRTs com atuação regional). A pesquisa combinou análise documental, dados públicos, revisão normativa e entrevistas pontuais. Os achados indicam um cenário heterogêneo de implementação, com variações significativas quanto à estrutura de inovação, à transparência institucional e aos desafios éticos envolvidos. O estudo reforça a importância da supervisão humana, da proteção de dados sensíveis e da governança tecnológica como fundamentos para uma transformação digital responsável e equitativa no Poder Judiciário.

Biografia do Autor

Michele Paumgartten, IBMEC/UERJ

Doutora em Direito Processual UERJ. Coordenadora do curso de Direito, campus Barra, do IBMEC/RJ. Pesquisadora e professora adjunta de Direito Processual Civil IBMEC/RJ.

Jamille Sabbad Carecho Cavalcante, PUC/RJ

Pesquisadora, advogada e professora com atuação interdisciplinar em Direito Digital, Inovação e Direitos Humanos. Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC-Rio, investiga a regulação da inteligência artificial e sua aplicação no Judiciário sul-americano. Mestra em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Bacharela em Direito pela IBMEC/RJ com láurea acadêmica. Atua com ênfase em responsabilidade algorítmica, justiça digital e discriminação algorítmica. Integra grupos de pesquisa sobre governança algorítmica e coordena atividades em Núcleos de Prática Jurídica. Sua produção articula regulação tecnológica, acesso à justiça e políticas públicas para sistemas jurídicos mais inclusivos

Renata de Freitas Monteiro, IBMEC

Integrante do Grupo de Pesquisa "Observatório do Avanço da Inteligência Artificial na Atividade Jurisdicional e a Efetividade do Acesso à Justiça", vinculado ao Ibmec/RJ

Carolina Martinez de Bacco Ramalho, IBMEC

Integrante do Grupo de Pesquisa "Observatório do Avanço da Inteligência Artificial na Atividade Jurisdicional e a Efetividade do Acesso à Justiça", vinculado ao Ibmec/RJ

Camila Marcelly Pereira de Araújo, IBMEC

Integrante do Grupo de Pesquisa "Observatório do Avanço da Inteligência Artificial na Atividade Jurisdicional e a Efetividade do Acesso à Justiça", vinculado ao Ibmec/RJ

Gisela Castelo Branco, IBMEC

Integrante do Grupo de Pesquisa "Observatório do Avanço da Inteligência Artificial na Atividade Jurisdicional e a Efetividade do Acesso à Justiça", vinculado ao Ibmec/RJ

Referências

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Publicado

30-07-2025

Como Citar

Paumgartten, M., Sabbad Carecho Cavalcante, J. ., de Freitas Monteiro, R., Martinez de Bacco Ramalho, C., Marcelly Pereira de Araújo, C., & Castelo Branco, G. (2025). PANORAMA DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista Ibmec De Direito - ISSN 3085-704X, 1(2). Recuperado de https://ibmec.periodicoscientificos.com.br/index.php/cienciajuridica/article/view/282

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