10 ANOS DO CPC/2015: ONDE ESTAMOS EM RELAÇÃO AO COMBATE À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA?
Palavras-chave:
Código de Processo Civil, Reformas processuais, Acesso à Justiça., Jurisprudência defensiva, EfetividadeResumo
O Código de Processo Civil de 2015 completa 10 anos de vida. O referido diploma simbolizou a abertura de novos debates guiados por novas e ricas ferramentas de apoio, além de corporificar um novo sistema processual em sintonia fina com os fundamentos constitucionais do processo justo. Dentre várias orientações, o Código aprofundou o combate à chamada jurisprudência defensiva. O presente estudo tem por escopo apresentar ao leitor um apanhado sobre a importância do tema e empreender uma tentativa de diagnosticar em que estágio o ordenamento processual nacional se encontra em relação a este propósito.
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