FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E RESPOSTA AOS ARGUMENTOS DAS PARTES

Resumo

o texto, aqui desenvolvido, sobre o curso do decênio normativo processual consignado no mover do Código de Processo Civil, propõe uma reflexão – resultante e contida nesta pesquisa – especialmente com atenção à concretização de um processo civil democrático, cooperativo e constitucionalmente adequado, como se poderá ver no desdobramento dos tópicos da escrita desta detida prospecção. Em movimento dialético e argumentativo, crítico e lógico, sopesa o contraditório no interior das próprias argumentações. O texto propõe restarem visíveis, as preocupações com a fundamentação em epígrafe, compondo tanto um dever do magistrado, como um direito fundamental dos jurisdicionados, e assim, promovendo a legitimidade do exercício da jurisdição, entendida como a que coopera para a concretização do devido processo legal. E não menos importante, compreender também, que a atenção a este refletir dedicada, não prescinde de entender e acolher o compromisso com avanços da norma processual, tais como, com a racionalidade, com a escuta ativa das partes e com a construção de decisões que não unicamente justifiquem-se a si, por si mesmas.