DEZ ANOS DEPOIS DO CPC DE 2015
CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA MAIS EFICIENTE, CONSENSUAL E TECNOLÓGICA
Palavras-chave:
CPC 2015, Meios autocompositivos, Mediação, Conciliação, Justiça RestaurativaResumo
É cediço que, a promulgação do Código de Processo Civil (CPC) pela Lei n. 13.105/2015 representou um marco na evolução do ordenamento processual brasileiro, substituindo o antigo CPC de 1973 e introduzindo profundas transformações voltadas à modernização, celeridade e efetividade da justiça civil. Ao longo de seus dez anos de vigência, o novo diploma processual consolidou-se como um instrumento normativo voltado não apenas à racionalização do trâmite judicial, mas também ao fortalecimento da segurança jurídica, da cooperação processual e do acesso à Justiça.
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