DEZ ANOS DEPOIS DO CPC DE 2015
CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA MAIS EFICIENTE, CONSENSUAL E TECNOLÓGICA
Keywords:
CPC 2015, Meios autocompositivos, Mediação, Conciliação, Justiça RestaurativaAbstract
It is well known that the promulgation of the Code of Civil Procedure (CPC) by Law No. 13.105/2015 represented a milestone in the evolution of the Brazilian procedural system, replacing the old CPC of 1973 and introducing profound transformations aimed at modernizing, speeding up and making civil justice more effective. Over the ten years it has been in force, the new procedural law has consolidated itself as a normative instrument aimed not only at streamlining the judicial process, but also at strengthening legal certainty, procedural cooperation and access to justice.
References
ALMEIDA, Rafael Alves de; ALMEIDA, Tania; CRESPO, Mariana Hernandez (org.).
Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução
de conflitos no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2012.
AMRANI-MEKKI, Soraya. Medios amistosos/alternativos de resolución de litígios. In:
ADORNO, Alberto Manuel Polleti; CHAI, Cássius Guimarães; DJEFFAL, Christian (org.).
Mediação e conflitos internacionais. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do
Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura, Direito e Sociedade (DGP/CNPq/UFMA). Global
Mediation, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em:
https://www.mpma.mp.br/arquivos/biblioteca/livros/5318_mediacao_e_conflitos_internacino
ais_ebook.pdf. Acesso em: 20 ago. 2022.
BACELLAR, Roberto Portugal; LAGRASTA, Valéria Ferioli. (org.). Conciliação e
mediação: ensino em construção. 1. ed. São Paulo: Editora Tribo, 2016.
BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 10 abr. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório de atividades 2022. Supremo Tribunal Federal. – Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/codi/anexo/RelatorioAtividadesSTF2022.pdf. Acesso em: 28 abr. 2025.
CHAI, Cássius Guimarães; TORRES, Ana Larissa. A concepção de justiça distributiva entre o liberalismo e o libertarismo: aplicabilidade das distintas abordagens na esfera das políticas públicas –um exercício hermenêutico por um ministério público resolutivo. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, Goiânia, ano XXI, n. 35, p. 131-150, jan./jun. 2018. Disponível em: http://www.mp.go.gov.br/revista/pdfs_14/11artigo1FINAL_Layout_1.pdf. Acesso em: 05 fev. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2024. Brasília: CNJ, 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/05/justica-em-numeros-2024-v-28-05-2024.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Seminário Justiça Restaurativa. Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa. Brasília. 2019.
DIDIER JR, Fredie. Princípio da Boa-fé Processual no Direito Processual Civil Brasileiro e seu fundamento constitucional. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro, n. 70, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1183784/Fredie_Didier_Jr.pdf. Acesso em: 08 maio. 2025.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: JusPodivm, 2023.
GUIMARÃES, Guilherme Avelar. Justiça Restaurativa no Âmbito de Código de Processo Civil/2015. Jusbrasil. 16/12/2019. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/justica-restaurativa-no-ambito-de-codigo-de-processo-civil-2015/792905287. Acesso em: 20 abr. 2025.
MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sergio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil. São Paulo: RT, 2023.
MUNIZ, Tânia Lobo; SILVA, Marcos Claro da. O Modelo de Tribunal Multiportas
Americano e o Sistema Brasileiro de Solução de Conflitos. Revista da Faculdade de Direito
da UFRGS, Porto Alegre, n. 39, vol. esp., p. 288-311, dez. 2018.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Garantia do Contraditório. In TUCCI, José Rogério Cruz e. (Coord.). Garantias Constitucionais do Processo Civil. 1ª ed. 2ª tiragem, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.
RAMOS, Manoel Ferreira; CHAI, Cássius Guimarães. Desafios do Programa Justiça 4.0: as estratégias do Poder Judiciário do Maranhão para o acesso à Justiça em um cenário desigual. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. v. 8. n. 1. p. 138–158. Jan/Jul. 2022. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/8951/pdf. Acesso em: 20 abr. 2025.
RAMOS, Manoel Ferreira. Agenda 2030: a tecnologia a serviço da consensualidade no acesso à Justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
RAMOS, Manoel Ferreira; CHAI, Cássius Guimaraes; MORAES, Vitor Hugo Souza. A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiça. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. v. 7 n. 2. p. 97–115. Jul/Dez. 2021. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/8380. Acesso em: 20 maio de 2025.
SAMPAIO, Mylla Maria Sousa; CHAI, Cássius Guimarães. O que de democracia há no
liberalismo à brasileira? In: CHAI, Cássius Guimarães (org.). Republicanismo entre
ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública. 2.
ed. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2021. p. 270-297. Disponível em:
https://encontrografia.com/wp-content/uploads/2021/11/eBook-Republicanismo-entre-
ativismos-judiciais-e-proibicao-do-retrocesso.pdf#page=270. Acesso em: 15 fev. 2022.
SANTOS, Ricardo Goretti. Políticas públicas de efetivação da mediação pelo Poder
Judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no Brasil. 2016. 410 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2016.
Disponível em: http://repositorio.fdv.br:8080/bitstream/fdv/237/1/ricardo-goretti-santos.pdf.
Acesso em: 10 dez. 2022.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil: artigo por artigo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Manoel Ferreira Ramos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
