O CASO OLGA BENÁRIO NO STF: UMA ANÁLISE SEMIOLINGUÍSTICA DO DISCURSO
Palabras clave:
Caso Olga Benário, Análise do Discurso Jurídico-Político, Julgamentos históricos do STF.Resumen
O presente trabalho objetiva analisar, por meio da Análise Semiolinguística do Discurso, o discurso jurídico-político dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal no “julgamento histórico” do Habeas Corpus no 26.155 de 1936, impetrado em favor de Olga Benário, também conhecida como Maria Prestes. Ele é um é produto parcial de uma investigação acadêmica mais ampla, intitulada “A Análise do Discurso Jurídico-Político dos Julgamentos Históricos do Supremo Tribunal Federal”, projeto de pesquisa financiado pela FAPERJ (Cientista do Nosso Estado), voltada à compreensão de quais são e como se articulam os elementos formadores das decisões judiciais, em particular aquelas que se fundam em temas constitucionais. Parte-se da premissa de que a jurisdição constitucional é o campo de disputas acerca da força legitimadora das instituições e dos direitos da cidadania. Neste sentido, a ideia é de que a jurisdição constitucional é construída por, e a partir de discursos político-jurídicos. Assim, objetiva-se observar a gramática decisória do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio deste caso dos tempos do Governo Constitucional de 1934 a 1937.
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