A INFLUÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO SÉCULO XXI
Palabras clave:
Novas tecnologias., Representação política., Século XXI.Resumen
O artigo pretende apresentar como as novas tecnologias influenciam na representação política no século XXI, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição histórica, aponta para um evento reconhecidamente pernicioso que empregou as tecnologias da época para o alcance do poder político. Após isso, sinaliza algumas respostas jurídicas brasileiras. Então, chama a atenção para acontecimentos online que trouxeram a preocupação do uso das novas tecnologias para influenciar a representação política no século XXI. Por fim, algumas respostas brasileiras de momento à influência das tecnologias na representação política são analisadas.
Citas
BALKIN, Jack M. The constitution in the national surveillance state. Minnesota Law Review, v. 93, p. 1-25, 2008.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Redes sociais influenciam voto de 45% da população, segundo pesquisa do Senado e da Câmara. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/noticias/625052-redes-sociais-influenciam-voto-de-45-da-populacao-segundo-pesquisa-do-senado-e-da-camara/>. Acesso em: 09 jun. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
BRASIL. Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
BRASIL. Medida Provisória nº 1.068, de 06 de setembro de 2021.
BRASIL. Projeto de Lei nº 2.338 de 2023.
BRASIL. Projeto de Lei nº 2.630 de 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. TPA 39 MC-Ref / DF - Distrito Federal. Referendo na Medida Cautelar na Tutela Provisória Antecedente. Relator(a): Min. Nunes Marques. Redator(a) do acórdão: Min. Edson Fachin. Julgamento: 07/06/2022. Publicação: 13/09/2022. Órgão julgador: Segunda Turma. Publicação Processo Eletrônico DJe-182 Divulg 12-09-2022 Public 13-09-2022.
DA SILVA, Lucas Gonçalves; MELO, Bricio Luis da Anunciação. A lei geral de proteção de dados como instrumento de concretização da autonomia privada em um mundo cada vez mais tecnológico. Revista Jurídica Unicuritiba, Curitiba, v. 3, n. 56, p. 354-377, jul.–set. 2019.
GREENWALD, Glenn. No place to hide: Edward Snowden, the NSA, and the US surveillance state. London, New York, Toronto: Penguin Books, 2014.
HU, Margaret. Small Data Surveillance v. Big Data Cybersurveillance. Pepperdine Law Review, v. 42, p. 773-884, 2015.
LERNER, Jack et al. The Duty of Confidentiality in the Surveillance Age. Journal of Internet Law, v. 17, n. 10, p. 06-22, apr. 2014.
MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura. Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2ª ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2024.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, Ingo Wolfgang. Sociedade em rede, internet e estado de vigilância: algumas aproximações. Revista da AJURIS, v. 40, n. 132, p. 63-87, dez. 2013.
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2024 [livro eletrônico]. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2025.
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2019 [livro eletrônico]. 1ª ed. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2020.
OXENHAM, Simon. “Ganhava a vida escrevendo notícias falsas”. BBC Brasil, disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/vert-fut-48832474>. Acesso em: 20 jul. 2025.
POWER, Samantha. Beyond Elections: foreign interference with american democracy. In: SUNSTEIN, Cass R. (ed.). Can It Happen Here? Authoritarianism in America. New York: HarperCollins Publishers, p. 81-103, 2018.
REIDENBERG, Joel R. The data surveillance state in the United States and Europe. Wake Forest Law Review, v. 49, p. 583-608, 2014.
RUNCIMAN, David. How democracy ends. New York: Basic Books, 2018.
RUSHIN, Stephen. The judicial response to mass police surveillance. Journal of Law, Technology & Policy, p. 281-328, 2011.
RUSHIN, Stephen. The legislative response to mass police surveillance. Brooklyn Law Review, v. 79, p. 1-60, 2013.
SOMERVILLE, Keith. Radio propaganda and the broadcasting of hatred: Historical development and definitions. 1st edition. New York: Palgrave Macmillan, 2012.
SOUZA, Carlos Affonso; LEMOS, Ronaldo. Marco Civil da Internet: construção e aplicação. Juiz de Fora: Editar, 2016.
VESTING, Thomas. A mudança da esfera pública pela inteligência artificial. In: ABBOUD, Georges; NERY JR., Nelson; CAMPOS, Ricardo (coord.). Fake news e regulação. São Paulo: Thompson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, p. 91-108, 2018.
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