DUPLICATAS ELETRÔNICAS: O IMPACTO DO REGISTRO DE DUPLICATAS ELETRÔNICAS NA SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES COMERCIAIS NO BRASIL
Keywords:
Duplicatas eletrônicas, Segurança jurídica, Fraudes, Lei nº. 13778/18, ModernizaçãoAbstract
The implementation of electronic duplicates in Brazil modernizes commercial operations and reinforces legal security. The old paper duplicate, vulnerable to fraud and inefficiencies, was replaced by the electronic duplicate, regulated by Law 13.775/18, under the supervision of the Central Bank and the National Monetary Council. This transition digitizes credit operations, increasing the authenticity of titles, reducing costs, and streamlining processes. Electronic registration facilitates access to credit and creates a more transparent and secure business environment, being a milestone in the modernization of the market. This article analyzes the impacts of this transition, highlighting how electronic registration strengthens legal security by reducing fraud and ensuring the authenticity of titles.
References
B3 Registro de Duplicatas. Disponível em: https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/registro/registro-de-duplicatas/visao-geral/. Acesso em: 27 ago. 2024.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Nova lei da duplicata escritural e impactos nas IMFs-CRDC. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/Documents/sistema_pagamentos_brasileiro/Forum_SPB/Nova_lei_da_duplicata_escritural_e_impactos_nas_IMFs-CRDC.pdf. Acesso em: 26 set. 2024.
CERC. Estatísticas do Registro de Duplicatas Eletrônicas. Disponível em: https://www.cerc.inf.br/estatisticas/. Acesso em: 26 set. 2024.
LIBERCAPITAL. Duplicata Escritural: Tudo o que você precisa saber. Disponível em: https://libercapital.com.br/blog/duplicata-escritural/. Acesso em: 26 set. 2024.
SILVA, Adail Marcos Lima. Aferição do custo efetivo final das operações de desconto de duplicatas em bancos comerciais no Brasil – para empresas lucro real, lucro presumido e simples nacional. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 16., 2009, Fortaleza. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/1141. Acesso em: 25 ago. 2024.
SINFAC-SP. Live - 08/05 - Duplicata Escritural - Circular nº 4016 de 04/05/2020 do BACEN. YouTube, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=uNBzp5jfjxM. Acesso em: 01 set. 2024.
CONTÁBEIS. PME: Novo sistema de duplicatas deve impulsionar crédito. Disponível em: https://www.contabeis.com.br/noticias/61390/pme-novo-sistema-de-duplicatas-deve-impulsionar-credito/. Acesso em: 02 set. 2024.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Infraestrutura de Mercado. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/infraestruturamercado. Acesso em: 27 ago. 2024.
SINFAC-SP. BC autoriza 1º sistema de registro de duplicatas. Disponível em: https://www.sinfacsp.com.br. Acesso em: 27 ago. 2024.
CERC. Estatísticas. Disponível em: https://www.cerc.inf.br/estatisticas/. Acesso em: 27 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. Brasília, DF, 20 dez. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13775.htm. Acesso em: 12 set. 2024.
CARVALHO, Licio. Duplicatas Eletrônicas: Impactos no Mercado Empresarial. Econ News Brasil, 2024. Disponível em: https://economicnewsbrasil.com.br. Acesso em: 27 set. 2024.
MIGALHAS. Duplicatas escriturais – lei 13.775/18. A regulamentação do registro. 2019. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/303428/duplicatas-escriturais-lei-13775-18-a-regulamentacao-do-registro-eletronico-de-duplicatas. Acesso em: 03 set. 2024.
BRASIL. Circular nº 4.016, de 4 de maio de 2020. Brasília, DF, 4 mai. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-4.016-de-4-de-maio-de-2020-255164908. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. Resolução nº 4.815, de 4 de maio de 2020. Brasília, DF, 5 mai. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-4.815-de-4-de-maio-de-2020-255164998. Acesso em: 11 set. 2024.
SEBRAE. As pequenas empresas e sua importância para o PIB brasileiro. Relatório, 2023. Disponível em: https://www.sebrae.com.br. Acesso em: 18 set. 2024.
B3. Volume de duplicatas eletrônicas ultrapassa R$ 120 bilhões. Relatório Anual, 2022. Disponível em: https://www.b3.com.br. Acesso em: 20 set. 2024.
CRDC. Câmara Registradora de Duplicatas. Relatório Setorial, 2022. Disponível em: https://www.crdc.com.br. Acesso em: 11 set. 2024.
FECOMÉRCIO-SP. Desafios da digitalização para PMEs. Pesquisa de Mercado, 2023. Disponível em: https://www.fecomercio.com.br. Acesso em: 11 set. 2024.
INTERNATIONAL FACTORING ASSOCIATION (IFA). Factoring Volume by Country. Annual Report, 2021. Disponível em: https://www.fecomercio.com.br. Acesso em: 28 set. 2024.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Inclusão Financeira. 2023. Disponível em: https://www.bcb.gov.br. Acesso em: 28 set. 2024.
BESSA, Raphael. Duplicatas escriturais - lei 13.775/18. A regulamentação do registro eletrônico de duplicatas. In: DUPLICATAS ESCRITURAIS - LEI 13.775/18. A regulamentação do registro eletrônico de duplicatas. [S. l.], 13 ago. 2024. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/303428/duplicatas-escriturais-lei-13775-18-a-regulamentacao-do-registro-eletronico-de-duplicatas. Acesso em: 12 set. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Ana Paula Oliveira de Azevedo

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.